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PROGRAMAS INDÍGENAS

A Eletrobras Eletronorte é responsável pelo desenvolvimento de dois programas indígenas: o Waimiri Atroari e o Parakanã, implantados na década de 1980 a partir da construção das Usinas Hidrelétricas Balbina, no Amazonas, e Tucuruí, no Pará, respectivamente.
Considerados referência no Brasil e no mundo, os Programas têm o objetivo de minimizar os impactos provocados pelas usinas nas terras desses povos indígenas. Para isso, envolvem ações de educação, saúde, apoio à produção e proteção ambiental, de modo a resgatar seus direitos, tradições e dignidade.
A ELETROBRAS ELETRONORTE NO TRATAMENTO DAS QUESTÕES INDÍGENAS
Seguindo o princípio de preservação e melhoria da qualidade de vida das populações indígenas afetadas por seus empreendimentos, a Eletrobras Eletronorte financia integralmente os Programas Indígenas Waimiri Atroari, no Amazonas, e Parakanã, no Pará, e desenvolve ações de proteção ambiental na Terra Indígena São Marcos, em Roraima.
Os Programas Waimiri Atroari e Parakanã surgiram da necessidade de minimizar e compensar os impactos provocados pelas obras das Usinas Hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, respectivamente, na vida dessas comunidades. Estes programas têm como princípio básico o resgate cultural daqueles povos e a melhoria das condições de vida e de relacionamento das comunidades indígenas com a sociedade brasileira.
Das atividades desenvolvidas podemos citar as ações voltadas para a manutenção da saúde das populações indígenas, de implementação de processos educacionais, voltados para suas realidades e as atividades de apoio à produção, preservação ambiental e defesa do uso de suas terras.Os Termos de Compromisso desses Programas foram assinados no ano de 1987 entre a Eletrobras Eletronorte e Funai, com prazos de duração de 25 anos para ambos os Programas.Esses Programas, graças aos excelentes resultados obtidos até o momento, tornaram-se referência no trato da questão indígena no Brasil.
Nas terras indígenas Guajajara, Krikaty e Gavião, a Eletrobras Eletronorte, como compensação e mitigação pela implantação de sistemas de transmissão, repassou recursos financeiros para aquelas comunidades, destinados a sua auto-sustentabilidade econômica e construção de infra-estrutura voltada para saúde, educação e apoio à produção. Estas compensações deram início a um novo relacionamento institucional do setor elétrico com as comunidades indígenas, proporcionando o resgate e reconhecimento daquelas etnias como povos indígenas participantes da vida nacional.

Criado
em 1988, o Programa Parakanã busca o equilíbrio das relações econômicas
e culturais entre a comunidade indígena e a sociedade, garantindo o
usufruto exclusivo pelos índios Parakanã das terras demarcadas.
O Programa está estruturado em quatro linhas: educação, saúde, apoio à
produção agrícola e proteção dos recursos naturais.
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